Auxílio-doença deve ser pago até nova habilitação profissional do segurado

A decisão garante ao segurado o recebimento do benefício, até que ele tenha condições de atuar em atividade diversa à exercida, que o levou a desenvolver doença profissional em decorrência de esforço repetitivo.

STF decide que para propor ação rescisória advogado precisa de nova procuração

Justiça cassa mandato de Rosinha Garotinho e Campos pode ter nova eleição para prefeito

Agravo de instrumento. Ação nunciação de obra nova. Liminar de embargo. Art. 927 CPC.

TCU cobra diárias em Nova York da filha de Sérgio Guerra

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar a devolução das diárias pagas indevidamente à filha do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publicação de pauta gera nulidade

O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato.

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu é condenado por erro médico

Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing

Revista Caras é condenada a cumprir promoção e levar assinante a Nova York

Apesar do anunciado pela campanha: "Ganhe um voucher de ida e volta para Nova York. Não é concurso

Call Center: nova regulamentação, novas práticas, aspectos trabalhistas, consumeristas e de negócio

Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento

No julgamento do REsp 675.026, o relator, ministro Teori Albino Zavascki, aponta que o reajuste em indenizações por dano moral deve ser da data em que o valor foi definido na sentença e não na data em que a ação foi proposta.

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Transexual que perdeu guarda de bebê sofre nova derrota na Justiça

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação